Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp

Vítima que é universitária pensou em suicídio

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.

Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade

O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

 A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.

Senado recorre ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que afastou Renan da presidência

os poderes, e pedem que Marco Aurélio reconsidere ou envie liminar para ser julgada em plenário 'o quanto antes'.

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial

Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

Concedida extradição de major argentino envolvido em massacre

Único voto discordante, o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão da extradição, alegando

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte

Acusado de homicídio qualificado em Itapevi (SP) poderá aguardar julgamento em liberdade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra